Política de Privacidade, Termos e Condições & Regulamento

Última atualização: julho de 2025

No Mati Fitness Boutique, levamos a tua privacidade a sério. Recolhemos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços de forma eficaz, protegendo sempre a tua informação pessoal de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

1. Quem somos

Mati Fitness Boutique
Estúdios em Oeiras e Carcavelos
Email: matifitnessboutique@gmail.com
Telefone: 910 975 033

2. Que dados recolhemos

• Nome e contacto (telefone, email)

• Dados fornecidos através de formulários online (marcações, inscrições, contacto)

• Informações sobre sessões agendadas

• Cookies e dados de navegação
  
  

3. Para que utilizamos os teus dados

• Agendamento e gestão de sessões (treino, pilates, nutrição, open studio)

• Resposta a pedidos de informação

• Envio de informações sobre os nossos serviços e campanhas (com o teu consentimento)

• Melhoria da experiência no site
  
  

4. Partilha de dados

Os teus dados não são partilhados com terceiros, exceto com serviços essenciais (como plataformas de marcação ou email) e sempre com segurança.

5. Os teus direitos

Tens direito a:

• Aceder, corrigir ou apagar os teus dados

• Retirar o consentimento para o tratamento

• Reclamar junto da CNPD (www.cnpd.pt)
  
  

6. Segurança dos dados

Usamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger a tua informação.

7. Cookies

Este site utiliza cookies apenas para análise estatística e funcionamento básico. Podes gerir ou desativar os cookies no teu navegador.

Última atualização: julho de 2025

O website da Mati Fitness Boutique destina-se à divulgação dos nossos serviços de treino personalizado, pilates, nutrição e open studio, bem como à gestão de marcações e contacto com os nossos clientes.

1. Utilização do site

Ao navegar neste site, assumes o compromisso de utilizar a informação de forma responsável e em conformidade com a lei.

2. Conteúdos e propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, logótipos e outros conteúdos são propriedade do Mati Fitness Boutique e não podem ser utilizados sem autorização prévia.

3. Serviços e marcações

As informações sobre serviços, horários e preços estão sujeitas a atualização. A marcação de sessões está sujeita à disponibilidade do estúdio.

4. Cancelamentos

A política de cancelamento pode variar por serviço. Aconselhamos que contactes diretamente o estúdio para mais informações.

5. Limitação de responsabilidade

A informação disponibilizada é de natureza geral e não substitui aconselhamento técnico individual (ex: avaliação médica ou nutricional especializada).

6. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente é o da comarca de Lisboa.

Bem-vindo(a) aos nossos estúdios! Para garantir um ambiente seguro, organizado e produtivo para todos, pedimos que leia e cumpra atentamente as seguintes regras.

1. Utilização do Espaço

• O acesso ao estúdio é exclusivo a clientes com marcação prévia.

• A presença deve ser obrigatoriamente no horário marcado, não sendo permitido treinar noutro horário sem nova marcação.

• É obrigatório o uso de ténis limpos e roupa adequada à prática de exercício.

• Não é permitido treinar sem toalha pessoal.

• É proibido deixar cair pesos ou cargas nas zonas com pavimento em madeira.

2. Higiene e Segurança

• Utilize sempre toalha em todos os equipamentos.

• É proibido fumar, comer ou trazer bebidas alcoólicas para dentro do estúdio.

• Em caso de indisposição, acidente ou lesão, informe de imediato um membro do staff.

3. Equipamentos

• Manuseie todos os equipamentos com cuidado e responsabilidade.

• Guarde os pesos, acessórios e materiais após a utilização.

• É proibido deixar cair cargas de forma descontrolada, por segurança e preservação do espaço.

4. Conduta

• Respeite sempre o horário agendado para a sua sessão.

• Evite linguagem ofensiva e contribua para um ambiente de respeito e bem-estar.

• O uso do telemóvel é permitido desde que não atrapalhe o treino ou incomode outros clientes.

5. Política de Aulas e Marcação

• Os cancelamentos devem ser realizados com pelo menos 2 horas de antecedência.

• Atrasos superiores a 10 minutos podem resultar na redução da duração da sessão.

• Não são permitidas compensações nas modalidades Open Studio e Aulas de Pilates.

• Caso não consiga comparecer, a desmarcação é fortemente aconselhada para garantir uma melhor gestão dos horários e permitir que outros alunos ocupem a vaga.

• Para interromper a continuidade do plano para o mês seguinte, é necessário aviso prévio de 30 dias.

• Não são efetuadas devoluções, reembolsos ou compensações de valores pagos, independentemente do motivo, incluindo faltas, desistências, interrupções de plano ou não comparência às sessões, exceto nos casos expressamente previstos na legislação em vigor.

6. Responsabilidade

• O estúdio não se responsabiliza por objetos perdidos ou extraviados no interior do espaço.

• A participação nas atividades implica a aceitação integral deste regulamento.

POLÍTICA DE CANCELAMENTOS, SUSPENSÕES E REEMBOLSOS | Mati Fitness Boutique

Última atualização: agosto de 2026

A presente Política estabelece as condições aplicáveis às mensalidades, cancelamentos, suspensões e eventuais reembolsos dos serviços disponibilizados pela MATI Fitness Boutique.

Aplica-se às mensalidades de Pilates Mat e Pequenos Materiais, Pilates Reformer, Treino Personalizado Individual e Treino Personalizado Duo.

A presente Política não prejudica quaisquer direitos legalmente conferidos aos consumidores pela legislação portuguesa.

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1. Mensalidades

1.1. Os serviços da MATI Fitness Boutique são disponibilizados através de modalidades de mensalidade, de acordo com as condições e preços apresentados no momento da contratação.

1.2. A mensalidade garante ao cliente o acesso ao serviço contratado durante o respetivo período de faturação, de acordo com a modalidade escolhida e as respetivas condições de utilização.

1.3. A mensalidade não constitui um pagamento por cada presença individual, salvo quando expressamente indicado nas condições da modalidade.

1.4. A não utilização do serviço pelo cliente, por opção própria ou por falta de comparência, não confere, por si só, direito a redução ou reembolso da mensalidade.

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2. Marcação de aulas e sessões

2.1. As regras de marcação e cancelamento aplicáveis dependem do serviço contratado.

2.2. Nas aulas de grupo de Pilates Mat e Pequenos Materiais, as marcações são efetuadas pelo próprio aluno através da aplicação disponibilizada pela MATI Fitness Boutique, estando sujeitas à lotação e disponibilidade de cada aula.

2.3. As sessões de Pilates Reformer, Treino Personalizado Individual e Treino Personalizado Duo funcionam mediante marcação prévia e disponibilidade do profissional e do horário, de acordo com as condições específicas do serviço.

2.4. A existência de uma mensalidade ativa não garante a disponibilidade de um horário específico, salvo quando tal horário tenha sido expressamente contratado como horário fixo.

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3. Pilates Mat e Pequenos Materiais

3.1. As mensalidades de Pilates Mat e Pequenos Materiais permitem ao cliente frequentar as aulas correspondentes à modalidade contratada, de acordo com a frequência e condições dessa modalidade.

3.2. As aulas estão sujeitas à lotação máxima definida pela MATI Fitness Boutique e à disponibilidade de lugares.

3.3. O cliente é responsável por efetuar as suas marcações e cancelamentos através da aplicação disponibilizada pela MATI Fitness Boutique.

3.4. O cliente deverá cancelar uma aula marcada com uma antecedência mínima de 24 horas.

3.5. O cancelamento realizado dentro desse prazo permite a libertação da vaga e, quando aplicável, a utilização da aula de acordo com as condições da modalidade contratada.

3.6. O cancelamento realizado fora do prazo ou a falta de comparência poderá determinar a perda da respetiva aula, sem direito a compensação ou redução da mensalidade.

3.7. A MATI Fitness Boutique poderá analisar individualmente situações excecionais, nomeadamente situações de força maior.

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4. Pilates Reformer

4.1. As mensalidades de Pilates Reformer permitem ao cliente frequentar as sessões correspondentes à modalidade contratada, de acordo com as condições da mensalidade.

4.2. O serviço de Pilates Reformer funciona mediante marcação prévia, à semelhança do serviço de Treino Personalizado, estando sujeito à disponibilidade do profissional e do horário.

4.3. A marcação e gestão das sessões de Pilates Reformer são realizadas de acordo com o procedimento definido pela MATI Fitness Boutique para o serviço.

4.4. O cliente deverá cancelar ou alterar uma sessão marcada com uma antecedência mínima de 24 horas.

4.5. O cancelamento fora desse prazo ou a falta de comparência poderá determinar a consideração da sessão como realizada, sem direito a compensação ou redução da mensalidade.

4.6. A MATI Fitness Boutique poderá analisar individualmente situações excecionais devidamente justificadas.

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5. Treino Personalizado Individual e Duo

5.1. As mensalidades de Treino Personalizado Individual e Duo são prestadas mediante marcação prévia.

5.2. As sessões estão sujeitas à disponibilidade do profissional e do horário contratado.

5.3. O cancelamento ou alteração de uma sessão deverá ser efetuado com uma antecedência mínima de 24 horas.

5.4. O cancelamento fora desse prazo ou a falta de comparência poderá determinar a consideração da sessão como realizada, sem direito a compensação ou redução da mensalidade.

5.5. No caso do Treino Duo, a ausência de um dos participantes não determina automaticamente o cancelamento da sessão.

5.6. A MATI Fitness Boutique poderá analisar individualmente situações excecionais, nomeadamente situações de força maior.

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6. Cancelamento da mensalidade

6.1. O cliente pode solicitar o cancelamento da sua mensalidade através dos canais oficiais da MATI Fitness Boutique.

6.2. O pedido de cancelamento deverá ser efetuado com uma antecedência mínima de 30 dias.

6.3. O cancelamento produzirá efeitos no final do período correspondente ao aviso prévio aplicável.

6.4. O cancelamento da mensalidade não implica o reembolso de valores correspondentes a períodos já iniciados ou serviços já disponibilizados, salvo quando exista fundamento legal para tal.

6.5. O simples facto de o cliente deixar de frequentar o espaço ou de deixar de realizar marcações não constitui um pedido de cancelamento.

6.6. O cliente deverá assegurar que o pedido de cancelamento é efetivamente comunicado à MATI Fitness Boutique através dos canais oficiais.

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7. Pagamento recorrente

7.1. Nas modalidades com pagamento recorrente, o cliente autoriza a cobrança periódica do valor correspondente à mensalidade contratada.

7.2. A desativação do meio de pagamento não equivale ao cancelamento da mensalidade.

7.3. O cancelamento da mensalidade deverá ser solicitado de acordo com as condições previstas na presente Política e no contrato celebrado com o cliente.

7.4. Após o termo efetivo da mensalidade, não serão realizadas cobranças relativas a períodos posteriores, sem prejuízo de valores anteriormente vencidos ou legalmente devidos.

7.5. Caso seja efetuada uma cobrança indevida após o termo efetivo da mensalidade, a situação será analisada pela MATI Fitness Boutique e, quando aplicável, o valor será devolvido.

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8. Suspensão da mensalidade

8.1. O pedido de suspensão temporária da mensalidade deverá ser efetuado com uma antecedência mínima de 30 dias, salvo situações excecionais devidamente justificadas ou quando exista disposição legal que determine de forma diferente.

8.2. A suspensão temporária de uma mensalidade não constitui um direito automático, salvo quando expressamente previsto nas condições da modalidade contratada ou imposto por disposição legal.

8.3. Os pedidos de suspensão serão analisados individualmente pela MATI Fitness Boutique.

8.4. Sempre que a suspensão seja autorizada, serão comunicadas ao cliente as respetivas condições, incluindo o período de suspensão e a data de retoma da mensalidade.

8.5. A suspensão não corresponde ao cancelamento da mensalidade.

8.6. Durante o período de suspensão autorizado, não serão efetuadas as cobranças correspondentes ao período suspenso, de acordo com as condições comunicadas pela MATI Fitness Boutique.

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9. Doença, lesão, gravidez ou outras circunstâncias excepcionais

9.1. Caso o cliente fique temporariamente impossibilitado de utilizar o serviço por motivo relevante, deverá informar a MATI Fitness Boutique logo que possível.

9.2. A MATI Fitness Boutique poderá analisar individualmente pedidos de suspensão ou outras soluções adequadas à situação.

9.3. A existência de uma situação pessoal não determina automaticamente o direito a reembolso ou cancelamento imediato, salvo quando tal direito resulte da legislação aplicável ou das condições contratadas.

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10. Sessão experimental

10.1. Quando disponibilizada, a sessão experimental está sujeita a marcação prévia e disponibilidade.

10.2. O cancelamento ou alteração deverá ser comunicado com a maior antecedência possível.

10.3. A falta de comparência injustificada poderá determinar a impossibilidade de marcação de uma nova sessão experimental.

10.4. A sessão experimental não constitui, por si só, uma mensalidade.

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11. Reembolsos

11.1. A não utilização de uma mensalidade ou a ausência a aulas ou sessões não confere, por si só, direito a reembolso.

11.2. Não haverá lugar a reembolso relativamente a serviços que tenham sido efetivamente prestados.

11.3. Não haverá lugar a reembolso proporcional pelo facto de o cliente não utilizar total ou parcialmente o serviço durante um período de mensalidade já iniciado, salvo quando exista fundamento legal para tal.

11.4. Quando exista legalmente direito a reembolso, este será processado nos termos da legislação aplicável.

11.5. Sempre que possível, o reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na contratação.

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12. Contratos celebrados à distância e direito de livre resolução

12.1. Quando o cliente solicitar expressamente o início da prestação do serviço durante o período legal de livre resolução, aplicam-se as regras legalmente previstas relativamente aos serviços iniciados durante esse período.

12.2. Quando o serviço seja integralmente prestado durante o período de livre resolução, poderá deixar de existir direito de livre resolução quando estejam reunidos os requisitos legalmente previstos.

12.3. A MATI Fitness Boutique disponibilizará ao consumidor a informação legalmente exigida relativamente ao exercício deste direito.

12.4. As presentes regras não prejudicam quaisquer direitos que a legislação reconheça ao consumidor.

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13. Cancelamento ou alteração de serviços pela MATI Fitness Boutique

13.1. Caso a MATI Fitness Boutique tenha de cancelar uma aula ou sessão por motivo que lhe seja imputável, será disponibilizada uma solução adequada.

13.2. Consoante a situação, poderá ser disponibilizado reagendamento, reposição da aula/sessão, crédito ou reembolso, quando legalmente aplicável.

13.3. Caso a MATI Fitness Boutique deixe definitivamente de prestar um serviço que tenha sido contratado e pago, serão respeitados os direitos legalmente aplicáveis ao cliente.

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14. Situações de força maior

14.1. Situações imprevisíveis ou inevitáveis que impeçam temporariamente a prestação dos serviços serão analisadas de acordo com as circunstâncias concretas.

14.2. Sempre que possível, a MATI Fitness Boutique procurará encontrar uma solução adequada para o cliente, sem prejuízo das obrigações e direitos previstos na lei.

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15. Reclamações e pedidos de esclarecimento

15.1. Qualquer pedido relacionado com cancelamentos, pagamentos, suspensões ou reembolsos deverá ser apresentado através dos canais oficiais da MATI Fitness Boutique.

15.2. A MATI Fitness Boutique analisará cada situação e responderá ao cliente dentro de um prazo razoável.

15.3. O cliente mantém sempre o direito de recorrer aos meios de reclamação e resolução de conflitos previstos na legislação aplicável.

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16. Legislação aplicável

16.1. A presente Política rege-se pela legislação portuguesa aplicável.

16.2. Em caso de conflito entre qualquer disposição desta Política e uma norma legal imperativa, prevalece a norma legal aplicável.

16.3. A presente Política deve ser interpretada de acordo com os princípios da boa-fé, transparência e proteção dos direitos do consumidor.

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Contactos

MATI Fitness Boutique

Email: matifitnessboutique@gmail.com

Telefone: 910 975 033

Website: www.matifitnessboutique.com

A presente Política deve ser lida conjuntamente com os Termos e Condições e com as condições específicas apresentadas no momento da contratação de cada mensalidade.